POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA

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Revista Pós Ciências Sociais. v. 1 n. 11 São Luis/MA, 2009

POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA E TERRITÓRIOS DE BIODIVERSIDADE

Jairo Fernando Pereira Linhares*

* Engenheiro Agrônomo, mestrando em Sustentabilidade de Ecossistemas/UFMA. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

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RESUMO

A região Amazônica possui a maior biodiversidade do planeta e está ameaçada por atividades econômicas que não condizem com a sua vocação regional, muito embora, nas últimas décadas, tenha se intensificado a busca por alternativas para conter a devastação, buscando-se conhecer como as populações tradicionais da Amazônia desenvolveram seus sistemas de manejo para manutenção da diversidade biológica. Assim sendo, se faz necessário entender, antes de tudo, quem são essas populações ditas “tradicionais” e as questões relacionadas aos seus direitos e, sobretudo, à demarcação de seus territórios. Para explicar a relação estreita que as populações tradicionais mantêm com o ecossistema Amazônico, são abordados os seguintes processos: domesticação de espécies vegetais, especiação, formação de solos antrópicos, além da técnica de corte e queima.

Palavras-chave: populações tradicionais; território; sistema de manejo; biodiversidade; Amazônia.

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ABSTRACT

The Amazon region has the greatest biodiversity of the planet, and is threatened by economic activities that do not match its regional vocation, although in recent decades, stepped up the search for alternatives to contain the devastation, seeking is known as the traditional populations of the Amazon have developed their management systems to maintain biological diversity. Therefore, it is necessary to understand, first of all, who are these people called "traditional" and issues related to their rights and, especially, the demarcation of their territories. To explain the close relationship that people have with the traditional Amazonian ecosystem, addressed the following procedures: domestication of plant species, speciation, formation of soil man, besides the technique of cutting and burning.

Keywords: indigenous; territory; manager system; biodiversity.

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1 INTRODUÇÃO

A Amazônia abrange a maior biodiversidade do planeta. Os números exatos são controvertidos porque até hoje poucas espécies foram estudadas. As estimativas sobre o número de plantas na Amazônia divergem entre cinco e trinta milhões (ABRANTES, 2002). Grande parte dessa riqueza está ameaçada por atividades econômicas que não condizem com a vocação regional (exploração sustentável dos recursos naturais). A ausência de uma política de desenvolvimento rural aliada ao fluxo migratório para a região é incompatível com a necessidade de preservação e conservação dos recursos florestais. (VEIGA; EHLERS, 2003), muito embora nas últimas décadas, tenha se intensificado a busca por alternativas para conter a devastação dos recursos naturais, bem como, por sistemas de manejo sustentáveis para manutenção da diversidade biológica (ALBUQUERQUE, 2005). Portanto, hoje existe um consenso que do ponto de vista econômico, social e ambiental, é aconselhável manter a cobertura florestal na Amazônia (ALIER, 2007). Assim sendo, formas de manejo sustentável dos ecossistemas têm sido propostas ao longo do tempo. No entanto, muitas delas caracterizam-se pela desvinculação das populações humanas que habitam tradicionalmente nesses diversos ecossistemas (ALBUQUERQUE, 2005). Um exemplo disso são as criações de unidades de conservação de uso restritivo, que na sua própria concepção preconizam o deslocamento de grupos humanos que dependem diretamente da exploração de recursos naturais. O que se têm mostrado ineficazes, tanto para o atendimento das necessidades das populações humanas quanto para conservação dos recursos naturais em questão.

Contrária a essa tendência, a Amazônia tem sido, desde o final dos anos de 1980, um imenso laboratório de políticas e projetos que, de uma forma ou de outra, tentam compatibilizar a presença dos habitantes com algum tipo de procedimento visando à conservação dos ecossistemas em que eles vivem (ESTERCI, 2002), e à medida que aumentam os conhecimentos sobre a natureza e a cultura, tende-se a ver as paisagens como produtos da co-evolução humana e natural (DIEGUES; ARRUDA, 2001). Um exemplo disso é a qualidade da ocupação indígena. Suas áreas, em geral, são as de cobertura florestal mais preservada, mesmo nos casos em que a devastação ambiental tenha se expandido ao seu redor (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

Dentro da perspectiva de buscar alternativas para o desenvolvimento da região amazônica, Abrantes (2002) coloca como uma questão central para o uso sustentável dos recursos naturais na região Amazônica. A compatibilização dos interesses das indústrias de base biotecnológica e os interesses das populações tradicionais detentoras do conhecimento, da seguinte forma.

Neste contexto de um mundo globalizado, o uso econômico sustentável da incalculável riqueza da biodiversidade da Amazônia se constitui num dos grandes desafios dessa imensa região, tanto no processo de aproveitamento da vocação regional com base na exploração sustentável dos recursos naturais por meio da tecnologia, como na agregação de valor aos produtos. A questão que aflora é a seguinte: como fazer valer a riqueza da biodiversidade não só para a indústria da biotecnologia, mas também para as populações tradicionais que a conservam, utilizam e cultivam? (ABRANTES, 2002, p. 15)

Sendo assim, os conhecimentos das comunidades tradicionais, ainda que produzidos localmente, são objeto de discussão global, como, afinal de contas, também seu próprio destino (CASTRO, 2000). Portanto, se faz necessário entender quem são essas populações ditas “tradicionais”, e as implicações que essa terminologia suscita nos variados aspectos da vida desses grupos humanos, sobretudo nos seus campos de luta. Para finalmente entender o corpus e a práxis que determinam a sua relação com o ambiente, e os interesses envolvidos.

2 POPULAÇÕES TRADICIONAIS: ambigüidades conceituais e implicações práticas

Partimos do pressuposto de que o conceito de “populações tradicionais”, desenvolvido pelas ciências sociais e incorporado ao ordenamento jurídico, somente pode ser compreendido com base na interface entre biodiversidade e sociodiversidade (SANTILLI, 2005, p. 124).

Segundo Santilli (2005), a categoria “populações tradicionais” já é relativamente bem aceita e definida entre os cientistas sociais e ambientais. Muito embora, faça considerações a respeito das dificuldades conceituais encontradas nesta definição:

Ainda que alguns antropólogos apontem as dificuldades geradas pela forte tendência à associação com concepções de imobilidade histórica e atraso econômico e considerem o conceito “problemático” em face da forma diversificada e desigual com que os segmentos sociais se inserem na Amazônia socioambiental, a categoria “populações tradicionais” tem sido bastante reconhecida em sua dimensão política e estratégica. (p. 124-125)

Para Léna (2002, p. 18) existem outras dificuldades para a categoria “populações tradicionais”:

A categoria “populações tradicionais” formada por vários grupos humanos (quilombolas, ribeirinhos, jangadeiros, sertanejos, indígenas, etc.) constituem ambigüidades, pois misturam categorias nativas, sociológicas e políticas. Essas ambigüidades dificultam a definição de políticas adaptadas. Sendo assim, certas populações parecem ter um estatuto bem definido hoje, como é o caso das populações indígenas, dos seringueiros e dos quilombolas, outras nem tanto, como é o caso dos ribeirinhos. São construções elaboradas para fins jurídicos.

Além do mais, Léna (2002) chama a atenção para uma questão de ordem prática: O debate não é puramente acadêmico, na medida em que implica a presença ou ausência de cobertura jurídica. A categoria “populações tradicionais” permite cobrir as populações que não conseguiram vender sua imagem e afirmar politicamente sua identidade. A partir da segunda metade dos anos 1970, a categoria “populações tradicionais” passou a configurar-se como identidades coletivas que, a princípio, apresentavam um comportamento de resistência às agressões a seus interesses, mas logo se tornaram propositivas (SANT’ANA JÚNIOR, 2004).

No presente trabalho consideraremos os termos: populações tradicionais, sociedades tradicionais, comunidades tradicionais, ou ainda, comunidades locais, como possuidores de uma mesma conotação. Assim sendo:

Utiliza-se neste estudo a noção de “sociedades tradicionais” para definir grupos humanos diferenciados sob o ponto de vista cultural, que reproduzem historicamente seu modo de vida, de forma mais ou menos isolada, com base na cooperação social e relações próprias com a natureza. Essa noção refere-se tanto a povos indígenas quanto a segmentos da população nacional, que desenvolveram modos particulares de existência, adaptados a nichos ecológicos específicos (DIEGUES; ARRUDA, 2001, p. 27).

3 A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

Os conhecimentos tradicionais são produzidos e gerados de forma coletiva com base em ampla troca e circulação de idéias e informações transmitidas oralmente de uma geração a outra (SANTILLI, 2005). Portanto, de acordo com a definição apresentada. O conhecimento tradicional não se restringe aos organismos, mas inclui percepções e explicações sobre a paisagem, geomorfologia, e a relação entre diferentes seres vivos com o ambiente físico (ALBUQUERQUE, 2005).

Desta forma, para melhor entendimento das questões relativas às populações tradicionais e, por conseguinte, ao conhecimento tradicional associado a esses grupos humanos, Viertler (2002), faz referência aos determinantes do comportamento humano e inclui a determinante sócio-cultural, e que, por conseguinte, acaba nos remetendo a compreensão dos conceitos de Sociedade e de Cultura, da seguinte forma:

Dentro da perspectiva antropológica, Homo sapiens desenvolve um tipo de comportamento que, além de determinantes biológicos, demográficos, fisiológicos, e psicológicos, possui determinantes sócio-culturais. Tais determinantes sócio-culturais nos remetem a dois conceitos básicos nas ciências sociais: o conceito de sociedade e o conceito de cultura. Sociedades são agrupamentos de indivíduos da mesma espécie que possuem uma convivência organizada. As sociedades são constituídas de vários grupamentos mais ou menos duráveis. Culturas são os modos específicos ou padrões que regem a convivência e a sobrevivência social por um tempo mais ou menos prolongado (VIERTLER, 2002, p. 12).

De posse desses conceitos, podemos entender a forma como os conhecimentos tradicionais foram socialmente construídos. Assim sendo, o conhecimento tradicional é definido como o conjunto de saberes e práticas a respeito do mundo natural e sobrenatural transmitido oralmente, de geração em geração (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

Captar o universo de significados de uma cultura exige, portanto, um esforço incessante de compreensão dos fenômenos a partir dos referenciais e categorias nativas (CAMPOS, 2002).

No entanto, um dos critérios mais importantes para a definição de culturas ou populações tradicionais, além do modo de vida é, sem dúvida, o reconhecer-se como pertencente àquele grupo social particular (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

Este sentimento de pertencimento a uma cultura ou população tradicional fica deste modo, mais compreensível a partir da assimilação dos conceitos de sociedade e cultura definidos anteriormente por Viertler.

Escobar (2005) nos dá ciência que:

A questão do “conhecimento local” – em especial, do conhecimento dos sistemas naturais – também tem sido abordada nos últimos anos de várias óticas (cognitivo, epistemológica, etnobiológica e, de maneira mais geral, antropológica) e em conexão com uma variedade de temas, desde as taxonomias primitivas e a conservação da biodiversidade, até a política de territorialidade e os movimentos sociais (p. 138).

Em se tratando do aspecto cognitivo, é importante ter noções sobre as representações ou idéias coletivas que predominam em cada comunidade humana a respeito da vida em geral, do corpo humano, do ambiente natural e social (VIERTLER, 2002).

De acordo com Diegues e Arruda (2001), é importante analisar o sistema de representações, símbolos e mitos que essas populações constroem, pois é com ele que agem sobre o meio natural. É também com essas representações mentais e com o conhecimento empírico acumulado que desenvolvem seus sistemas tradicionais de manejo (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

Portanto, sistemas locais de conhecimento e manejo são algumas vezes enraizados em religiões e sistemas de crença. Bosques sagrados, por exemplo, são porções de florestas que são reservadas por razões religiosas (PIMBERT; PRETTY, 2000). Na concepção mítica das sociedades primitivas e tradicionais existe uma simbiose entre o homem e a natureza, tanto no campo das atividades do fazer, das técnicas e da produção, quanto no campo simbólico (DIEGUES, 1996).

4 FORMAÇÃO E MANEJO DOS ECOSSISTEMAS ANTROPOGÊNICOS AMAZÔNICOS, TERRITÓRIOS DE BIODIVERSIDADE

Estudos etnográficos em países tropicais descobrem uma quantidade de práticas – significativamente diferentes – de pensar, relacionar-se, construir e experimentar o biológico e o natural (ESCOBAR, 2005). Estudos recentes vêm mostrando que a influência do homem sobre a cobertura vegetal na Amazônia, além de ter sido extensa e intensa, teve início com a chegada dos primeiros grupos de caçadores-coletores há 11 mil anos, no mínimo (MAGALHÃES, 2008).

Com isolamento relativo, essas populações desenvolveram modos de vida particulares que envolvem grande dependência dos ciclos naturais, conhecimento profundo dos ciclos biológicos e dos recursos naturais (DIEGUES, 1996). Colaborando com essa afirmativa, Magalhães (2008) explana a respeito da importância dos estudos arqueológicos para comprovação destas descobertas na Amazônia:

Nos últimos anos, a arqueologia tem provado que grandes populações indígenas viveram principalmente ao longo dos maiores rios da região, às margens de suas várzeas, até o período imediatamente anterior à conquista européia. Por causa disso, devemos considerar que o resultado dos manejos então pode ter sido muito mais veemente e amplo do que se imagina. Assim, é possível que a seleção e as florestas manejadas possam ter alcançado uns 60% dos 6,5 milhões de km² da composição atual da floresta úmida Amazônica.

Não obstante, num ecossistema manejado, algumas espécies podem se extinguir como resultado dessa ação, ainda que o efeito total da interferência possa levar a um aumento real da diversidade ecológica e biológica de um lugar específico ou de uma região (DIEGUES; ARRUDA, 2001).

De acordo com Clement e Junqueira (2008, p. 43)

Nesses locais existiam, sobretudo, recursos da flora úteis para caçadores e coletores. No início, a ocupação de tais sítios era passageira, destinada ao aproveitamento de recursos sazonais, como frutas, raízes, peixes ou caça. Os antigos habitantes também procuravam fibras, madeiras ou pedras para fabricar ferramentas de caça, pesca, coleta e processamento de alimentos. Com o tempo, em cada acampamento foram sendo acumuladas espécies úteis através do descarte de sementes. Algumas eram do próprio local. Outras vinham de longe. Aos poucos, esses ecossistemas antropogênicos foram se tornando cada vez mais atraentes, permitindo períodos de habitação mais longos.

Como exemplo da formação de ecossistemas antropogênicos na floresta Amazônica, podemos fazer referência à gênese dos castanhais silvestres (DUBOIS, 1996, p. 83).

Os castanhais silvestres são florestas, onde as castanheiras ocorrem em grande número – quase exclusivamente – na forma de árvores altas. Dominantes e emergentes. A castanheira-do-brasil precisa de muita luz para germinar e crescer. Portanto, em florestas ainda não tocadas pelo homem, à regeneração natural da espécie é muito difícil e só se dá em clareiras abertas pela caída de árvores velhas. Os castanhais silvestres nasceram, de fato, com a ajuda dos índios e da cutia. Os índios plantavam castanhas em seus roçados abertos na mata ou, pelo menos, localizavam suas roças perto de castanheiras em idade de frutificar para facilitar, com a ajuda da cotia, a regeneração natural da castanheira nessas clareiras cultivadas. Essa estratégia empregada por diversas comunidades indígenas da Amazônia foi descrita a partir de um estudo feito em área dos índios Kokama, no médio Solimões (região de Tefé Amazonas).

Quando as populações indígenas se deram conta de que estavam cercadas por espécies úteis, mas de características muito variáveis, começaram a selecionar as melhores plantas para propagar, iniciando-se o processo de domesticação (CLEMENT; JUNQUEIRA, 2008).

Para melhor entendimento sobre o processo de domesticação, Valle (2002, p. 130) esclarece:

A domesticação é o processo de seleção dirigida pelo homem em que se privilegiam características quantitativas e qualitativas de interesse da espécie humana (produtividade, uniformidade, armazenamento, etc.) em detrimento do sucesso reprodutivo exigido na seleção natural. Este processo tornou-se uma linha evolutiva e, não raramente, também de especiação bastante peculiar. Algumas espécies sofreram alterações tão profundas nos aspectos morfológicos, genéticos e citológicos em relação aos seus ancestrais durante o processo de domesticação, que as colocam na categoria de uma nova espécie, como é o caso do milho, mandioca, batata e outras.

Mais adiante Clemente; Junqueira (2008, p. 48) explanam:

Uma das mudanças mais profundas provocadas pelos povos pré-colombianos na paisagem da Amazônia foi a criação dos solos antrópicos – terra preta e terra mulata. [...] Em geral os solos da Amazônia são ácidos, muito pobres em nutrientes [...] Em contraste, os solos antrópicos são muito mais férteis [...]. Certamente as populações pré-colombianas também reconheciam as qualidades da terra preta, desenvolvendo práticas específicas de agricultura e manejo da vegetação associadas a esses solos. [...] Esses “laboratórios caseiros”, foram propícios para a experimentação indígena [...]. Outras espécies podem ter se beneficiado das condições particulares dos solos antrópicos, mesmo não sendo introduzidas pelo homem [...]. Espécies úteis, domesticadas, ou de interesse para o homem eram mantidas no sistema. As indesejáveis eram eliminadas [...] (CLEMENT; JUNQUEIRA, 2008, p. 48).

Desta forma, os povos indígenas domesticaram pelo menos 47 espécies frutíferas na Amazônia. Por isso, a Amazônia se destaca no mapa mundial das frutas, e cujo cultivo sempre é incluído entre as alternativas para o desenvolvimento sustentável da região. (CLEMENT, 2008).

Analisando as últimas descobertas científicas, Magalhães (2008, p. 38) deduz que:

Tais pesquisas têm revelado que boa parte das florestas atuais, entre elas aquelas até então consideradas virgens, pode ser o resultado do manejo humano e não da evolução natural. Ou seja, parte significativa das paisagens florestais amazônicas seria um artefato cultural, resultado de uma ação cultural com forte influência na seleção, distribuição e até na evolução de espécies.

Para rematar o entendimento sobre a influência das populações tradicionais na composição da biodiversidade, Diegues e Arruda (2001) finalizam da seguinte forma. Conclui-se, então, que a biodiversidade pertence tanto ao domínio do natural como do cultural, mas é cultura, como conhecimento, que permite às populações tradicionais entendê-la, representá-la mentalmente, manuseá-la, retirar suas espécies e colocar outras, enriquecendo-a, com freqüência (DIEGUES; ARRUDA, 2001, p. 33).

Prosseguindo, Diegues cita Godelier:

Um elemento importante na relação entre populações tradicionais e a natureza, é a noção de território que pode ser definido como uma porção da natureza e espaço sobre o qual uma sociedade determinada reivindica e garante a todos, ou a uma parte de seus membros, direitos estáveis de acesso, controle ou uso sobre a totalidade ou parte dos recursos naturais aí existentes que ela deseja ou é capaz de utilizar (GODELIER, 1984 apud DIEGUES, 1996, p. 83).

O conceito de território deve ser compreendido à luz da interpretação antropológica como o espaço necessário à reprodução física e cultural de cada povo tradicional, considerando as formas diferenciadas de uso e apropriação do espaço territorial (SANTILLI, 2005, p. 140).

Para Miranda (2006),

O lugar, pois, assume grande importância no que concerne à formação de esquemas cognitivos particulares – relacionados à cultura, à natureza e à ecologia, pois, na tentativa de compreender as relações que se processam em sua própria realidade, os homens, enquanto agentes sociais atribuem diferentes sentidos e significados às coisas que, por sua vez, revelam um conhecimento baseado em experiências vivenciadas localmente pelos grupos aos quais pertencem (p. 193).

Muito embora Litlle (2002, p. 6) aponte para a dificuldade do Estado brasileiro em reconhecer a existência desses territórios, pela seguinte razão:

A existência de outros territórios dentro do Estado-nação sejam eles as autoproclamadas “nações” ou “nacionalidades”, ou territórios sociais [...], representa um desafio para a ideologia territorial do Estado, particularmente para sua noção de soberania [...]. O Estado brasileiro teve e tem dificuldade em reconhecer os territórios sociais dos povos tradicionais [...]

Muito embora valha destacar que os avanços tecnológicos conseguidos pelas sociedades modernas, particularmente na área de biotecnologia e da engenharia genética, a questão da soberania passa a adquirir uma nova conotação para os países em desenvolvimento (ABRANTES, 2002).

Além do mais, as conseqüências do não reconhecimento dessas áreas pelo Estado brasileiro, em grande medida, comprometem a manutenção dos modos de vida dessas populações tradicionais, além de acarretar implicações à conservação dos ecossistemas manejados ancestralmente por esses grupos humanos. O território depende não somente do tipo de meio-físico explorado, mas também das relações sociais existentes (DIEGUES, 1996). Desta forma, podemos concluir que:

A organização do espaço é social, pois obedece a formas particulares de manejo dos recursos naturais. Os mesmos são utilizados para a reprodução social e cultural dos agrupamentos humanos, concomitantes à reprodutibilidade das percepções e representações do que é denominado mundo natural (NODA, S. N; NODA. H.; MARTINS, 2006, p. 184).

Logo, o processo de ocupação humana das áreas geográficas denominadas de “comunidades”, assume uma dimensão diferenciada por serem as áreas um cenário onde paisagens são estruturadas a partir do cotidiano de trabalho de seus moradores (NODA, S. N.; NODA. H.; MARTINS, 2006). Portanto, espaços ditos tradicionais, e populações ditas tradicionais que foram por longo tempo relegado, estão agora valorizados por algumas de suas particularidades biológicas ou culturais (ROBERT, 2002).

Por outro lado, tentar entender a dinâmica de ciclos climáticos e da sucessão de espécies a fim de obter recursos é uma idéia que sempre existiu e que sobreviveu em exemplos ao redor do mundo, em vários ecossistemas (VIVAN, 1998). Um fator importante que precisa ser considerado é que nas regiões tropicais as práticas agrícolas e o manejo dos recursos naturais não são atividades isoladas, uma vez que a primeira é baseada na segunda (ALCORN 1984, 1989; PERONI 2004 apud ALBUQUERQUE, 2005).

Os sistemas de manejo locais são geralmente voltados para as necessidades da população local e, freqüentemente, aumentam sua capacidade de se adaptar às circunstâncias sociais e ecológicas dinâmicas (PIMBERT; PRETTY, 2000). Um sistema de manejo muito utilizado pelas populações tradicionais Amazônicas, mas também as populações tradicionais nordestinas é a chamada “roça de toco”, “agricultura itinerante”, ou ainda, “agricultura de derrubada e queima”. A agricultura itinerante ou agricultura de derrubada e queima é um sistema comum de uso da terra que alterna períodos de pousio1 com curtos períodos de cultivo intensivo.

As comunidades tradicionais praticam pousio de curta duração somente em solos de boa fertilidade natural. Os pousios de longa duração mantidos em áreas de solos pobres são possíveis somente em zonas ainda pouco habitadas (DUBOIS, 1996). Portanto, a baixa fertilidade natural dos solos explica porque as comunidades tradicionais da Amazônia praticam pousios de longa duração (DUBOIS, 1996), muito embora, a “roça de toco”, enquanto prática de manejo encontra-se em esgotamento, visto que, a densidade populacional de uma forma geral, tem aumentado significativamente na região, com isso, comprometendo o tempo de pousio, e a sustentabilidade ambiental e social do agroecossistema.

Colaborando com essa afirmativa, Sanchez (1982 apud FERRAZ JÚNIOR, 2004, p. 73), afirma:

A agricultura itinerante praticada por pequenas populações em áreas isoladas, com limitado contato com a economia de mercado, não deve ser confundida com a agricultura itinerante em desequilíbrio, praticada nas regiões de fronteiras agrícolas. Nessas áreas a alta pressão populacional induz ao encurtamento do período de pousio, com resultados nefastos para a produtividade e para o ambiente.

No entanto, é imperioso lembrar que, se a agricultura itinerante não tivesse sido desenvolvida pelos indígenas, não existiriam formações de castanhais na Amazônia, ou de outras espécies com necessidades fisiológicas semelhantes. Portanto, as técnicas e práticas de manejo utilizadas por algumas populações locais podem ser ecologicamente sustentáveis, quando respeitam a complexidade e delicadeza dos ecossistemas (ALBUQUERQUE, 2005). Muito embora, existam sociedades tradicionais que têm uma ética de conservação fragilizada por influências externas ou até que não possuem qualquer tradição de conservação. Há as que, na sua submissão ao mercado, encontram-se marginalizadas, desvalorizadas e em intenso processo de degradação (NORDI, 2006). Assim sendo, Diegues (1996), esclarece. Em muitos casos, sistemas tradicionais de manejo altamente adaptados a ecossistemas específicos caíram em desuso, seja pela introdução da economia de mercado, pela desorganização ecocultural, seja por substituição por outros sistemas de produção que requerem insumos externos ao invés dos produzidos localmente (DIEGUES 1996).

Como exemplo de influência externa que fragiliza a ética de conservação de sociedades tradicionais, pode-se citar a mudança da matriz tecnológica na agricultura familiar associada ao crédito, da seguinte forma:

O potencial criativo latente dos agricultores familiares é obscurecido como resultado da introdução de pacotes tecnológicos – insumos industriais caros, inadequados e exógenos – associados aos subsídios financeiros que asseguram a rentabilidade artificial. A adoção indiscriminada de tecnologias gera insustentabilidade, ao não considerar as especificidades e os requerimentos tecnológicos locais e territoriais (JARA, 2001, p. 27).

Portanto, se faz necessário, que os bancos e secretarias de agricultura locais, reconheçam as particularidades ambientais e sociais, aproveitando os sistemas de manejo locais.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desta forma, conclui-se que, qualquer modelo de desenvolvimento para a região Amazônica baseado no uso sustentável dos recursos naturais, é necessário levar em consideração as populações tradicionais e os seus respectivos sistemas de manejo, que em grande medida contribuíram para formação de ecossistemas diferenciados, e até mesmo em alguns casos, por processos de especiação e domesticação de espécies (frutíferas principalmente), que figuram como uma das alternativas econômicas mais promissoras para a região. A garantia do território dessas populações como já foi ponderado, é de fundamental importância para a manutenção da biodiversidade. Portanto, as indefinições jurídicas que o termo “populações tradicionais” pode suscitar, devem ser mitigadas, para que esses povos obtenham as condições necessárias para a manutenção dos seus modos de vida, e, por conseguinte da biodiversidade.

NOTA

1 Pousio: São as etapas envolvidas na agricultura itinerante: corte da cobertura vegetal, secagem, quei-

ma da vegetação, cultivo, abandono da área, novo desmatamento e assim, sucessivamente (Ferraz Jú-

nior, 2004).

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